Termos de uso

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site de comércio eletrônico use Bela morena (doravante, "Site"), de propriedade da Use Bela Morena Comércio de Roupas e Acessórios LTDA, inscrita no CNPJ sob o  número 35.361.097/0001-42, com sede na Rua Francisco Claudino dos Santos, 260 - Iguaçu, Fazenda Rio Grande - PR, 83833-056. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário concorda integralmente com estes Termos.

1. Objeto

O Site destina-se à venda de vestuário e acessórios femininos, sendo um canal de comércio eletrônico, de propriedade da use Bela morena.

2. Aceitação dos Termos

Ao realizar qualquer compra, cadastro ou navegação no Site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceito estes Termos de Uso e a Política de Privacidade, vinculando-se automaticamente às suas disposições.

3. Cadastro

3.1. Para realizar compras, o usuário deverá fornecer informações pessoais completas e verdadeiras no momento do cadastro.

3.2. O usuário é o único responsável pela veracidade e atualização dos dados fornecidos e pela guarda de sua senha, devendo notificar imediatamente a use Bela morena em caso de uso não autorizado.

4. Privacidade e Proteção de Dados (Em Conformidade com a LGPD)

4.1. A use Bela morena adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais de seus usuários, conforme exigido pela Lei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

4.2. Os dados coletados (como nome, endereço, e-mail, telefone, CPF e dados de pagamento) são utilizados exclusivamente para:

* Processamento e entrega dos pedidos.

* Comunicação com o cliente sobre o status da compra.

* Melhoria da experiência de navegação e ofertas.

* Cumprimento de obrigações legais e fiscais.

4.3. O tratamento dos dados é realizado com base no consentimento e na execução de contrato (compra e venda), nos termos da LGPD.

4.4. O usuário tem o direito de solicitar a confirmação da existência de tratamento, o acesso aos dados, a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD, entre outros direitos previstos na lei, através do e-mail contato@usebellamorena.com.br.

4.5. Não compartilharemos dados com terceiros, exceto quando estritamente necessário para o processamento da compra e entrega (ex: Melhor Envio e instituições financeiras) ou por determinação legal.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo logotipos, imagens, textos, vídeos e layout, é de propriedade exclusiva da use Bela morena ou de terceiros devidamente licenciados, sendo vedada sua cópia, reprodução ou uso sem autorização prévia.

6. Comunicação

O canal oficial de comunicação para suporte e exercício dos direitos do titular dos dados é:

• E-mail: contato@usebellamorena.com.br

• Telefone/WhatsApp: +55 (41) 98739-9575

• Endereço: Rua Francisco Claudino dos Santos, 260 - Iguaçu, Fazenda Rio Grande - PR, 83833-056

7. Modificações

A use Bela morena reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando seu aprimoramento e adequação legal. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no Site.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o Foro da Comarca de Fazenda Rio Grande, Paraná, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.